O II Fórum de Saúde Militar da CPLP teve lugar no dia 2 de março de 2015, nas instalações do Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa, e contou com a presença de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, para além de Portugal.

Propostas resultantes dos trabalhos do II FSM/CPLP:

• Avaliar a viabilidade da localização do Diretório da Saúde Militar da CPLP numa área específica a criar no site do Comité Internacional de Medicina Militar ou no âmbito exclusivo da CPLP;
• Responsabilizar a Coordenação do FSM/CPLP por agregar, distribuir e responder às necessidades de formação manifestadas pelos diversos países-membros, até à definição da localização do Diretório de Saúde Militar da CPLP;
• Criar um Observatório que contemple dentro dos seus objetivos o rastreamento e seguimento de endemias/epidemias nos países da CPLP;
• Desenvolver um projeto-piloto, no âmbito da prevenção e combate das endemias/epidemias, através de troca de informação sobre esta temática no Diretório da Saúde Militar da CPLP;
• Promover o desenvolvimento de programas de prevenção e tratamento de comportamentos aditivos, reconhecidos como um problema de saúde pública, sendo que Portugal se disponibiliza para apoiar os países-membros nesta ação, tendo em consideração que as Forças Armadas Portuguesas têm uma experiência bem sucedida de vários anos nesta matéria;
• Elaborar um regulamento específico do FSM/CPLP tendo como referência o regulamento interno do SPAD, para aprovação na próxima reunião do Fórum;
• Indicar um ponto de contacto em cada país-membro para as questões da Formação, Intervenção e do Observatório no sentido de dinamizar as sinergias nesta área até à criação do Diretório da Saúde Militar da CPLP.

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O I Fórum de Saúde Militar da CPLP realizou-se a 17 de março de 2014, nas instalações do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas e contou com a presença de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique, para além de Portugal, sendo a sessão de abertura presidida por S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional.
Desta primeira edição do Fórum de Saúde Militar da CPLP resultou o compromisso do esforço conjunto para a definição de objetivos e estratégias sobre a saúde militar para que esta se possa transformar num vetor fundamental da política de defesa nacional dos respetivos países.

Propostas resultantes dos trabalhos do I FSM/CPLP:

• Promover atividades de saúde militar de curta duração, que sejam abertas a militares dos vários Ramos das Forças Armadas dos países da CPLP;
• Convidar alguns militares entre os vários países-membros para uma participação nas atividades de cada pais-membro, desde que existam as condições necessárias para tal;
• Promover pela Internet a divulgação da atividade de forma a preservar a multilateralidade destes, assumindo Portugal a responsabilidade de possuir um diretório apontador das localizações dos servidores dos restantes países da CPLP;
• Promover uma estrutura organizativa das atividades que possa ser aceite pelos outros Estados-Membros. Pretende-se que a plataforma organizativa das atividades possa ser partilhada assim como a utilização de uma única conta de correio electrónico por país para a correspondência e promoção dos eventos do Fórum;
• Criar uma equipa para intervenção médico-militar conjunta, devendo ser identificadas, até à próxima reunião do Fórum, as questões práticas inerentes à promoção da equipa médico-militar, tendo em conta a necessidade da sistematização do material e equipamento a ser utilizados pela Força.

As nações participantes comprometeram-se ainda a assegurar que os transportes para os países onde decorre a atividade são da responsabilidade do país de origem e a alimentação e permanência durante o período da ação são da responsabilidade do país promotor, obrigando-se este a encontrar instalações militares com dignidade para albergar os participantes dos outros países parceiros.

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O Fórum de Saúde Militar da CPLP, cuja criação foi aprovada na reunião entre os Ministros da Defesa dos países da CPLP, em maio de 2013, em Maputo, Moçambique, é constituído por especialistas da Saúde Militar dos países da CPLP e tem o intuito de promover, de forma regular e efetiva, a cooperação estratégica e operacional entre os Serviços de Saúde Militar dos países membros, para a consecução de uma visão e metas comuns.

Este Fórum visa reforçar os laços de colaboração profissional nas diversas áreas da Saúde Militar, contribuindo para o aumento da eficácia na prevenção e combate das grandes endemias e demais catástrofes sanitárias. Pretende-se criar e dinamizar um espaço de discussão e partilha de conhecimentos que promova e veicule a doutrina sanitária das Forças Armadas dos Estados-Membros, garantindo uma cooperação mais efetiva e eficaz, no domínio operacional, entre os diversos Serviços de Saúde Militares e que permita também uma maior regularidade na troca de experiências.

São atribuições do FSM/CPLP:

• Promover a implementação nos Serviços de Saúde das Forças Armadas dos Estados-membros das orientações/medidas resultantes dos Encontros de Saúde Militar da CPLP;
• Promover a troca de experiências, de práticas e de métodos de trabalho entre os Serviços de Saúde Militar dos vários países em áreas como a Toxicologia, a Medicina Tropical, a Prevenção de Epidemias, a Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, a Saúde Pública, o Stress pós-traumático, bem como em todas as áreas que venham a ser consideradas relevantes pelos países membros e seja solicitado o seu agendamento para o efeito;
• Coordenar as ações tendentes à implementação de programas e projetos de desenvolvimento no domínio da Saúde Militar;
• Promover a formação de especialistas das áreas da Saúde Militar de um país em estabelecimentos militares de saúde de outro país, designadamente através da realização de estágios.

A organização do FSM/CPLP cabe a Portugal e está prevista uma periodicidade anual, sendo que, até ao momento, já decorreram duas edições.