Formulários

Amianto (destinada aos Ramos e restantes entidades da defesa – área reservada)
Atualização do inventário de amianto do ministério da Defesa

NOTA: Fazer upload do nosso inventário e criar campos de preenchimento on-line. XLS

Halons (destinado aos Ramos)

Os halons 1301, 1211 e 2402 (a seguir coletivamente designados «halons») são substâncias que destroem o ozono e que fazem parte do grupo III da relação de substâncias regulamentadas constante do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1005/2009. A sua produção nos Estados-Membros é proibida desde 1994, em consonância com as exigências do Protocolo de Montreal. Continuam todavia a ser permitidos para certas utilizações críticas, enumeradas no anexo VI do referido regulamento.

NOTA: Inserir o questionário sobre o uso crítico de Halons XLS

PCB (destinado às Forças Armadas)

O Decreto-lei n.º 277/99, de 23 de julho, alterado pelo Decreto-lei n.º 72/2007, estabelece as regras a que ficam sujeitas a eliminação dos PCB, a descontaminação ou a eliminação de equipamentos que os contenham e a eliminação de PCB usados, tendo em vista a destruição total destes.

NOTA: Fazer upload do nosso inventário e criar campos de preenchimento on-line. xls

REACH

A DGRDN promove a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de substâncias químicas (REACH) na Defesa.
Pelo n.º 3 do artigo 2.º do regulamento, os Estados-Membros podem aceitar derrogações no que se refere a determinadas substâncias estremes ou contidas em preparações ou artigos, quando necessário para os seus interesses em matéria de defesa.

Reconhecendo os benefícios de uma abordagem harmonizada para atribuição de derrogações desta natureza, a Agência Europeia de Defesa (EDA – European Defence Agency) desenvolveu um código de conduta com um quadro técnico associado para candidaturas a derrogações do REACH.

NOTA: Inserir link para código de conduta
http://www.eda.europa.eu/docs/default-source/documents/eda-code-of-conduct-on-reach-defence-exemptions.pdf

NOTA: Inserir link para o quadro http://www.eda.europa.eu/docs/default-source/documents/annex-to-coc---framework-for-applying-for-a-defence-exemption-from-a-requirement-of-reach.pdf

Prémio de Defesa Nacional e Ambiente

O Prémio de Defesa Nacional e Ambiente (Despacho MDN/ MAOTDR n.º 8383/2007, 10Mai) destina-se a galardoar a unidade, estabelecimento ou órgão das Forças Armadas que, de acordo com os princípios da defesa nacional, melhor contributo preste, em Portugal, para a qualidade do ambiente, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável.

NOTA: Inserir lista de candidaturas http://www.defesa.pt/premiodefesanacional/Documents/15_PDNA_Desde_1993_2013.pdf

NOTA : Inserir regulamento do PDNA

NOTA: No período de apresentação de candidaturas e avaliação das mesmas criar área reservada para os Ramos das Forças Armadas e Elementos do júri.

Diretiva Ambiental

A Diretiva Ambiental para a Defesa Nacional (Despacho MDN n.º 6484/2011 publicado em DR 2ª Série, n.º 77, de 19Abr2011) tem como finalidade definir as linhas de orientação, prioridades e objetivos para operacionalizar a estratégia a adotar para o Ministério da Defesa Nacional, em matéria de ambiente.

NOTA: Inserir imagem dos princípios e capa da Diretiva e link para o Despacho

Informações

A DGRDN é responsável pela coordenação desenvolvimento e implementação da política ambiental na Defesa Nacional.
O Ministério da Defesa Nacional (MDN) sem comprometer o cumprimento da missão das Forças Armadas atua de forma responsável em relação ao ambiente numa perspetiva de desenvolvimento sustentável.
No âmbito da sua missão a DGRDN promove:

  • Estudos de incidências ambientais em unidades das Forças Armadas;
  • A implementação e certificação de sistemas de gestão ambiental;
  • A divulgação de boas práticas ambientais através de ações de formação e de sensibilização;
  • Anualmente a atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente (PDNA);
  • Auxilio no cumprimento da legislação ambiental das entidades da Defesa;
  • Protocolos de cooperação de âmbito ambiental.

Para mais informação queira contatar a Área de Ambiente da DGRDN através dos seguintes endereços de correio eletrónico ou dos telefones abaixo mencionados:
Contactos
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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Tel: 213027259; 213038547

 

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